Autor de mudanças na Lei da Improbidade ameaça retirar projeto
Roberto de Lucena (Podemos-SP) não concorda com relatório e teme que texto vá a plenário sem as devidas discussões e deixe a lei pior do que é
Mariana Londres, de Brasília
Autor do projeto de lei 10.887 de 2018, que aprimora a Lei da Improbidade Administrativa, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) ameaça pedir o fim da tramitação do texto por não concordar com o relatório do deputado petista Carlos Zarattini (SP).
"O texto como está desconfigura o projeto e desconfigura a própria Lei de Improbidade, tirando a punição para alguns atos. A ideia do projeto era separar eventuais erros de crimes, e punir os crimes, melhorar a atual legislação", afirmou.
Lucena lamenta ter que chegar ao ponto do tirar o projeto de tramitação, já que a elaboração do projeto vem desde 2018 em um trabalho que envolveu juristas, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal).
Com os trabalhos das comissões prejudicados pela pandemia do novo coronavírus, Lucena teme que o projeto vá direto a plenário sem discussão e a lei acabe pior do que era.
Com auge após as manifestações populares de 2013 e na esteira da Operação Lava Jato, a pauta anticorrupção tem perdido força no Congresso Nacional. Em 2020 foi especialmente prejudicada em função das discussões concentradas no combate à pandemia.
