Câmara desfigura MP do governo e beneficia pequenas hidrelétricas

O texto mantém descontos nas taxas de transmissão e distribuição para novas centrais desse tipo, e acaba com ajuda a eólicas e solares

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Agência Estado

Uma emenda aprovada pela Câmara dos Deputados desfigurou na quarta-feira (16) o texto de uma medida provisória proposta pelo governo e restabeleceu os subsídios para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A proposta, de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), foi aprovada por 248 votos a 159.

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O texto mantém em 50% os descontos nas taxas de transmissão e distribuição para novas PCHs por mais cinco anos e garante 25% de desconto para os cinco anos seguintes. A emenda concede tratamento especial apenas para as pequenas centrais hidrelétricas - ou seja, os subsídios serão extintos para eólicas e solares, por exemplo.

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A ideia do governo era acabar com esse subsídio para todas as fontes incentivadas em 12 meses a partir da conversão em lei da Medida Provisória 998 e substituí-lo por um plano de valorização dos atributos ambientais.

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